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Educação para Povos Ciganos

QUEM SÃO OS CIGANOS?

Entre as populações consideradas em situação de itinerância estão os ciganos, os indígenas, os trabalhadores itinerantes, os acampados, os artistas e demais trabalhadores em circos, parques de diversão e teatro mambembe. Participantes do processo civilizatório nacional desde o século XVI, vários foram os estudos que procuraram definir a origem dos povos ciganos. A teoria mais aceita na atualidade afirma que os ciganos são originários da Índia e há cerca de mil anos começaram a se dispersar pelo mundo, espalhando-se pela Europa, África do Norte, América e Austrália, e se constituem como nômades, seminômades e sedentários, conservando seus hábitos e costumes. A maioria atuando em várias áreas profissionais, principalmente no comércio, na música e na dança, como também na buena ditcha, ou seja, a leitura das linhas das mãos. Muitos, por falta de melhor oportunidade educacional, não conseguem avançar em outras profissões.

Os dados oficiais sobre os ciganos ainda são muito incipientes. De acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2011 foram identificados 291 acampamentos ciganos, localizados em 21 estados, sendo Bahia, Minas Gerais e Goiás os de maior concentração. Entre os municípios com 20 a 50 mil habitantes, 291 declararam ter acampamentos ciganos em seu território. Em relação à população cigana total, estima-se que há, hoje, cerca de 800.000 ciganos no Brasil. Em 2006, foi instituído por Decreto Presidencial, o Dia Nacional do Cigano, que é comemorado todos os anos no dia 24 de maio, oficialmente desde 2007.

A educação para os povos ciganos é uma pauta recente no âmbito da Coordenação-Geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais que surge a partir da Resolução Resolução CNE/CEB nº 3, de 16 de maio de 2012 com base no Parecer CNE/CEB n° 14/2011.

Assim, os ciganos estão situados dentro das populações em situação de itinerância.

CONCEITOS E DEFINIÇÕES

Para os fins deste Documento Orientador, considera-se:

POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE ITINERÂNCIA

  • ciganos: nômades – migram em busca de nichos econômicos para venda de seus produtos e serviços; seminômades – partem de uma base residencial temporária e percorrem caminhos habituais em tendas ou hotéis; e sedentários – possuem residências fixas, mas viajam frequentemente para comércio autônomo.
  • indígenas
  • trabalhadores itinerantes
  • acampados
  • artistas e demais trabalhadores em circos, parques de diversão e teatro mambembe
  • Crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos pertencentes a diferentes grupos sociais que, por motivos culturais, políticos, econômicos, de saúde, dentre outros, se encontram na condição de itinerância.

COMUNIDADE CIGANA

Agrupamento de famílias ciganas que vivem em tendas, ou não, sob a orientação de um líder em cada grupo, conforme suas tradições e costumes.

OS MARCOS LEGAIS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

A condição de itinerância tem afetado, sobremaneira, a matrícula e o percurso na Educação Básica de crianças, adolescentes e jovens pertencentes aos grupos sociais ligados aos ciganos, indígenas, trabalhadores itinerantes, acampados, artistas e demais trabalhadores em circos, parques de diversão e teatro mambembe. É necessário que se faça uma reflexão sobre as condições que os impedem de frequentar regularmente uma escola e a consequente descontinuidade na aprendizagem, levando-os ao abandono escolar, impedindo-lhes a garantia do direito à educação.

As orientações e encaminhamentos dados pelas instituições escolares quanto à matrícula dos estudantes em situação de itinerância geralmente não são de conhecimento público, ficando, na maioria das vezes, à mercê da relação estabelecida entre a escola e a família em contextos específicos. Neste sentido, o Ministério da Educação, desde 2011, acolheu o Parecer CNE/CEB n° 14/2011 e a Resolução CNE/CEB nº 3, de 16 de maio de 2012.

Leia o texto do Documento Orientador http://www.seppir.gov.br/comunidades-tradicionais/copy_of_secadi_ciganos_documento_orientador_para_sistemas_ensino.pdf

 

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