Portal do Governo Brasileiro

Saiba quais cidades vão ter feriado no Dia da Consciência Negra em 2013

Quinta, 31 Outubro 2013 13:01

zumbi comemoracao rio zumbiO Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares.

Comemorado há mais de 30 anos por ativistas do movimento negro, a data foi incluída em 2003 no calendário escolar nacional.   Contudo, somente a Lei 12.519 de 2011 instituiu            oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da   Consciência Negra. 

A data é feriado em mais de mil cidades brasileiras. Nos estados de Alagos, Amapá, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, o feriado foi instituído por uma lei estadual.

Em 2013, a data cai em uma quarta-feira (20).

Confira quais cidades tem e não tem feriado (por ordem alfabética de Estados)

Acre: no estado do Acre, o 20 de novembronão é feriado em nenhum município.

Alagoas: de acordo com a Lei Estadual Nº 5.724 de 01.08.1995, todos os municípios do estado de Alagoas vão ter feriado no Dia da Consciência Negra.

Amazonas: após a promulgação da lei nº 84/2010 de 08/07/2010, o dia 20 de novembro passou a ser considerado feriado em todos os municípios do Amazonas.

Amapá: a Lei Estadual Nº 1169 de 27.12.2007 garantiu que todas as cidades do estado do Amapá aderissem ao feriado do Dia da Consciência Negra.

Bahia: somente as cidades baianas de Alagoinhas, Camaçari e Serrinha têm feriado no dia 20 de novembro. Em Camaçari, uma lei de 1993 oficializou a data no município.

Ceará: no estado do Ceará, o Dia da Consciência Negra não é feriado em nenhum município.

Distrito Federal: Distrito Federal não terá feriado no Dia da Consciência Negra em 2013.

Espírito Santo: as cidades de Cariacica e Guarapari terão feriado no dia 20 de novembro. Leis Municipais determinaram a folga no Dia da Consciência Negra nessas duas cidades.

Goiás: quatro cidades goianas terão feriado no dia 20. Além da capital Goiânia, Aparecida de Goiânia, Flores de Goiás e Santa Rita do Araguaia param no Dia da Consciência Negra.

Maranhão: apenas o município de Pedreiras terá feriado no dia 20 de novembro.

Minas Gerais: 12 cidades mineiras vão ter feriado no dia 20: a capital Beleo Horizonte, Além Paraíba, Betim, Coqueiral, Guarani, Ibiá, Jacutinga, Juiz de Fora, Montes Claros, Santos Dumont, Sapucaí-Mirim e Uberaba.

Mato Grosso do Sul: Em MS, será feriado apenas na cidade de Corumbá.

Mato Grosso: o estado é um dos seis que adotaram o feriado do Dia da Consciência Negra no calendário oficial graças à Lei Estadual Nº 7879 de 27.12.2002. Com isso, todas cidades mato-grossenses vão ter feriado no dia 20 de novembro.

Pará: nenhuma cidade paraense terá feriado no dia 20 de novembro.

Paraíba: somente a capital João Pessoa terá feriado no dia 20.

Paraná: três cidaddes terão feriado. Na capital Curitiba, a Lei nº 14.224, publicada em janeiro deste ano, institui o dia 20 de novembro como feriado municipal em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra. Outras duas cidades, Guarapuava e Londrina, também terão feriado.

Pernambuco: o estado de Pernambuco não aderiu ao feriado.

Piauí: assim como Pernambuco, o Piauí não terá feriado no Dia da Consciência Negra.

Rio de Janeiro: de acordo com a Lei Estadual Nº 4007 de 11.11.2002, todos os municípiosfluminenses terão feriado no dia 20 de novembro.

Rio Grande do Norte: não haverá feriado nas cidades potiguares no dia 20 de Novembro.

Rio Grande do Sul:  a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) afirma que o feriado no Rio Grande do Sul é facultativo às cidades, apesar de ser prevista à Lei Estadual nº 8.352.

Rondônia: nenhuma cidade rondoniense terá feriado no dia 20 de novembro.

Roraima: o estado também não aderiu ao feriado do Dia da Consciência Negra.

Santa Catarina: apenas a capital Florianópolisvai ter feriado no dia 20 de Novembro. Não há confirmação de outras cidades com o feriado no estado de Santa Catarina.

Sergipe: o estado não terá feriado no dia 20 de novembro.

São Paulo: não existe uma lei estadual que determine o feriado para o Dia da Consciência Negra em São Paulo. Porém a capital São Paulo e outros 101 municípios têm leis que determinam a folga no dia 20 de novembro.Confira quais são aqui. (Informação atualizada no dia 30 de outubro, às 16:24)

Tocantins: no estado, apenas a cidade de Porto Nacional tem, oficialmente, feriado no Dia da Consciência Negra.

*Com informações da Seppir, da Fundação Palmares, Prefeitura de Curitiba (PR) e Coordenadoria da Igualdade Racial de Fortaleza (CE)

Edição: Leyberson Pedrosa

 

Portal EBC*

Arvore
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Fundação Cultural Palmares
Juventude Viva