Um dos desafios posto pela contemporaneidade às políticas educacionais é o de garantir, contextualizadamente, o direito humano universal, social inalienável à educação. O direito universal deve ser analisado isoladamente em estreita relação com outros direitos, especialmente, dos direitos civis e políticos e dos direitos de caráter subjetivo, sobre os quais a educa- ção incide decisivamente.
Educação para as Relações Étnico-Raciais
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica: Diversidade e Inclusão
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